Defina Altercação

A altercação se define como um evento crucial no mundo corporativo, legal e administrativo. Em essência, é um processo judicial ou extrajudicial que visa estabelecer a existência de uma **diferença ou divergência** entre duas ou mais partes, a qual impede a pacificação propriamente dita dos seus interesses.

Em termos mais simples, a altercação pode ser vista como uma **disputa**, um conflito ou um **debate acirrado** que envolve direitos e obrigações, ou ainda, valores em discordância. Tais divergências podem surgir em diversas áreas, como contratos, propriedade, heranças, trânsito, trabalho, entre outras.

Independente do contexto, a altercação repousa na existência de **fundamentais conflitantes** que os envolvidos não conseguem solucionar por meio de diálogo ou negociação amigável. Nesse momento, a busca por um recurso externo, como a via judicial ou a mediação, se torna preponderante para garantir a pacificação e a efetivação dos interesses de cada parte.

A altercação jurídica, por sua vez, se caracteriza por se materializar em um processo judicial. Nesse âmbito, as partes buscam a tutela da justiça para dirimir suas discordâncias, apurar a verdade dos fatos e obter uma **solução definitiva e vinculante** a partir da análise e interpretação das normas legais aplicáveis.

Em contrapartida, a altercação extrajudicial se desenvolve fora dos tribunais. Aqui, as partes costumam recorrer a métodos como a mediação, a conciliação ou o arbitramento para, por meio de um terceiro imparcial, encontrar um acordo satisfatório e evitar a litigiosidade.

É importante destacar que, em ambos os tipos de altercação, a busca pela justiça e a defesa dos direitos** é o objetivo primordial.

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